Governo publica diretrizes para troca de implantes mamários defeituosos

Critérios foram estabelecidos em janeiro e se referem a procedimentos que deverão ser feitos tanto pelo SUS quanto pelos planos de saúde

Implante mamário "Poly Implant Prothese" (PIP): mulheres que tenham recebido a prótese da marca, e também da Rofil, devem seguir as orientações do Ministério da Saúde (Anne-Christine Poujoulat/AFP)

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, as diretrizes técnicas que irão orientar os procedimentos de substituição das próteses de silicone das marcas Poly Implant Prothese (PIP) e Rofil. Os critérios foram estabelecidos no dia 18 de janeiro, em reunião da qual participaram representantes do Ministério, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das sociedades brasileiras de Mastologia e de Cirurgia Plástica.
As diretrizes definidas na reunião constam na Portaria 196 e se referem ao atendimento que será dado tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pelos planos de saúde. As orientações são as mesmas para ambos: uma vez comprovada a necessidade da troca dos silicones, os dois sistemas deverão cobrir os gastos da cirurgia reparadora.
Saiba quais as diretrizes do Ministério da Saúde para a troca dos implantes mamários da PIP e Rofil:

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Acolhimento e consultas

As mulheres que não souberem qual é a marca de suas próteses mamárias deverão, para obter a informação, procurar o médico que realizou a cirurgia. Se a paciente não puder localizar o profissional, deverá procurar o hospital onde a operação foi feita e solicitar os dados que constam no prontuário médico, disponível aos pacientes por até 20 anos. Se o silicone for PIP ou Rofil, a paciente deverá procurar um estabelecimento público de saúde ou a rede de saúde suplementar onde o implante foi realizado.

Exames

Com ou sem sintomas de ruptura da prótese, as mulheres que receberam implantes PIP ou Rofil deverão procurar um médico e passar por exames físicos e de imagem para verificar se houve ou não rompimento do silicone. A ultrassonografia de mama é um exame que pode detectar o rompimento.

Cirurgia / troca de prótese

Toda mulher cujo exame detectou a ruptura do implante deve trocar a prótese – com ou sem sintomas de problemas de saúde. O mesmo procedimento deve ser adotado com mulheres que tiverem casos de câncer de mama na família. No caso das demais  pacientes, a necessidade da troca será determinada pelo médico com base nos resultados dos exames de imagem. O procedimento poderá ser feito pelo SUS ou pelos planos de saúde.

Mulheres que receberam o implante pelo SUS – As mulheres que fizeram mastectomia pelo SUS deverão ser operadas pelo serviço de referência onde o procedimento inicial ocorreu. Caso a paciente esteja distante do estabelecimento (ou do médico responsável pela operação), poderá ser avaliada em um Centro de Especialidades do SUS mais próximo. De lá, será encaminhada à unidade que realizou o procedimento cirúrgico inicial.
Mulheres que receberam o implante pela rede particular e desejam trocá-lo pelo SUS – As mulheres que receberam os implantes pela rede particular, tanto por motivos estéticos como por motivos médicos, que precisarem substituir as próteses e desejarem fazer a cirurgia pelo SUS, deverão procurar um Centro de Especialidades do SUS. De lá, serão encaminhadas para um estabelecimento público que realizará o procedimento.
Mulheres que receberam o implante pela rede particular e desejam trocá-lo pela rede particular – As que desejarem realizar o procedimento pela rede particular deverão verificar as indicações das operadoras de planos de saúde, que apontarão os serviços da rede credenciada, cooperada ou referenciada para realizar a cirurgia.
 

Acompanhamento

As mulheres que não tiverem necessidade de realizar a troca dos implantes mamários deverão fazer novos exames após três meses. As pacientes que se submeterem à cirurgia deverão receber acompanhamento - e tratamento, se for o caso - mesmo após receberem alta hospitalar.

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