Governo publica diretrizes para troca de implantes mamários defeituosos

Critérios foram estabelecidos em janeiro e se referem a procedimentos que deverão ser feitos tanto pelo SUS quanto pelos planos de saúde

Implante mamário "Poly Implant Prothese" (PIP): mulheres que tenham recebido a prótese da marca, e também da Rofil, devem seguir as orientações do Ministério da Saúde (Anne-Christine Poujoulat/AFP)

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, as diretrizes técnicas que irão orientar os procedimentos de substituição das próteses de silicone das marcas Poly Implant Prothese (PIP) e Rofil. Os critérios foram estabelecidos no dia 18 de janeiro, em reunião da qual participaram representantes do Ministério, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das sociedades brasileiras de Mastologia e de Cirurgia Plástica.
As diretrizes definidas na reunião constam na Portaria 196 e se referem ao atendimento que será dado tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pelos planos de saúde. As orientações são as mesmas para ambos: uma vez comprovada a necessidade da troca dos silicones, os dois sistemas deverão cobrir os gastos da cirurgia reparadora.
Saiba quais as diretrizes do Ministério da Saúde para a troca dos implantes mamários da PIP e Rofil:

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Acolhimento e consultas

As mulheres que não souberem qual é a marca de suas próteses mamárias deverão, para obter a informação, procurar o médico que realizou a cirurgia. Se a paciente não puder localizar o profissional, deverá procurar o hospital onde a operação foi feita e solicitar os dados que constam no prontuário médico, disponível aos pacientes por até 20 anos. Se o silicone for PIP ou Rofil, a paciente deverá procurar um estabelecimento público de saúde ou a rede de saúde suplementar onde o implante foi realizado.

Exames

Com ou sem sintomas de ruptura da prótese, as mulheres que receberam implantes PIP ou Rofil deverão procurar um médico e passar por exames físicos e de imagem para verificar se houve ou não rompimento do silicone. A ultrassonografia de mama é um exame que pode detectar o rompimento.

Cirurgia / troca de prótese

Toda mulher cujo exame detectou a ruptura do implante deve trocar a prótese – com ou sem sintomas de problemas de saúde. O mesmo procedimento deve ser adotado com mulheres que tiverem casos de câncer de mama na família. No caso das demais  pacientes, a necessidade da troca será determinada pelo médico com base nos resultados dos exames de imagem. O procedimento poderá ser feito pelo SUS ou pelos planos de saúde.

Mulheres que receberam o implante pelo SUS – As mulheres que fizeram mastectomia pelo SUS deverão ser operadas pelo serviço de referência onde o procedimento inicial ocorreu. Caso a paciente esteja distante do estabelecimento (ou do médico responsável pela operação), poderá ser avaliada em um Centro de Especialidades do SUS mais próximo. De lá, será encaminhada à unidade que realizou o procedimento cirúrgico inicial.
Mulheres que receberam o implante pela rede particular e desejam trocá-lo pelo SUS – As mulheres que receberam os implantes pela rede particular, tanto por motivos estéticos como por motivos médicos, que precisarem substituir as próteses e desejarem fazer a cirurgia pelo SUS, deverão procurar um Centro de Especialidades do SUS. De lá, serão encaminhadas para um estabelecimento público que realizará o procedimento.
Mulheres que receberam o implante pela rede particular e desejam trocá-lo pela rede particular – As que desejarem realizar o procedimento pela rede particular deverão verificar as indicações das operadoras de planos de saúde, que apontarão os serviços da rede credenciada, cooperada ou referenciada para realizar a cirurgia.
 

Acompanhamento

As mulheres que não tiverem necessidade de realizar a troca dos implantes mamários deverão fazer novos exames após três meses. As pacientes que se submeterem à cirurgia deverão receber acompanhamento - e tratamento, se for o caso - mesmo após receberem alta hospitalar.

Leia também: Ministério da Saúde divulga lista dos hospitais que realizarão troca de silicone adulterado
Leia também: Planos que não trocarem prótese adulterada terão multa de R$ 80 mil

Número de transplantes cresce 124% em 10 anos no Brasil

Em 2011, foram realizados 23.397 cirurgias, 2.357 a mais do que em 2010

O número de transplantes realizados no Brasil aumentou em 124% na última década. Passou de 10.428, em 2001, para 23.397, em 2011. Além disso, em 2011 o país teve o maior aumento anual em números de transplantes da década: 2.357 cirurgias a mais do que em 2010. Com isso, foi atingida a marca de 11,4 doadores por milhão de habitantes — ultrapassando a meta de 10 por milhão. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde.
De acordo com os dados apresentados pela pasta, o Brasil é hoje o maior sistema público de transplantes do mundo, com 95% dos procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os órgãos sólidos, como coração, fígado e pulmão, o país responde por 5% dos transplantes desses órgãos realizados em todo o planeta. Em 2011, o país bateu recorde ao registrar 2.207 doadores de órgão, 63% a mais que em 2008.
Segundo Alexandre Padilha, ministro da Saúde, o número das unidades chamadas Organização de Procura de Órgão (OPO) chegou a 35 em 2011. Esses centros são os responsáveis por encontrar órgãos viáveis de transplante. "Em 2010, eram apenas 10 unidades, todas em São Paulo. Em 2011, criamos 25 novas, em outros 11 estados do país", afirmou. Para 2012, espera-se que outras 16 unidades entrem em funcionamento em cinco estados.
Desde o início de 2011, o Ministério da Saúde autorizou 54 novos centros de transplantes e credenciou 72 novas equipes para a realização do procedimento. Do total, 16 novos centros e 11 novas equipes passaram a funcionar no Norte e Nordeste do país, para ampliar e diversificar a realização do procedimento nessas regiões. Atualmente, estão em funcionamento 680 centros e 1.074 equipes. O investimento na manutenção e crescimento do Sistema Nacional de Transplantes, coordenado pela pasta, em 2011 foi de 1,3 bilhão de reais.
Os órgãos com maior número absoluto de transplantes realizados no país são córnea e medula. Os que mais cresceram proporcionalmente nos últimos dez anos foram fígado (176%), pulmão (96%) e rim (84%). Coração e pâncreas registraram aumento de 11% e 38% na década. Segundo o Ministério, houve ainda uma redução de 23% da fila de espera de órgãos para transplante, em relação a 2010.
Os registros de medula óssea (doadores disponíveis) chegaram a 2,5 milhões em 2011. De acordo com Luiz Fernando Bouzas, diretor do Centro de Transplante de Medula Óssea do Instituto Nacional de Câncer (Inca), as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que antes respondiam por apenas 3% dos registros, conseguiram chegar à marca de 30%. "Esse aumento nos possíveis doadores traz a diversidade da população brasileira para o cadastro, facilitando o encontro de doadores", disse.

Opinião do especialista

Ben-Hur Ferraz Netoresponsável pela equipe de transplante de fígado e multivisceral do Hospital Albert Einstein, em São Paulo

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"O Brasil tem vários motivos para comemorar. O desempenho dos transplantes foi muito bom nos últimos anos.
Mas é sempre bom lembrar que vivemos em um país de muitas diferenças. O número de doadores por pessoas chega a variar de 0,6 por milhão no Maranhão para 25,4 por milhão em Santa Catarina.
Por isso é importante aumentar os investimentos no Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde para sanar essas desigualdades."

Estrangeiros - Os estrangeiros não residentes no Brasil, que esperam por uma doação, poderão ser submetidos a transplantes de órgãos, tecidos ou partes do corpo humano no país desde que o doador seja vivo — cônjuge ou parente consanguíneo até o quarto grau, em linha reta ou colateral. A realização do procedimento no estrangeiro não tira ou entra à frente de um brasileiro da lista da espera.
A portaria regulamentando o procedimento foi publicada hoje no Diário Oficial da União e vale para as cirurgias realizadas na rede privada. A realização desses transplantes com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) só é possível com prévia existência de acordos internacionais em base de reciprocidade.
De acordo com o Ministério da Saúde, a medida atende principalmente a população de fronteira que, por vezes, não conseguia ter acesso à cirurgia por falta de uma lei que regulamentasse o procedimento. Pela legislação em vigor, estrangeiro não tem acesso ao banco de órgãos coordenado pelo Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde.
Doações — Os bons números, no entanto, não descartam a necessidade de aumentar o número de doadores. "Por melhor que seja a captação no Brasil ou em qualquer outro país, nunca haverá o número de órgãos suficientes para atender ao número de candidatos", disse, durante o anúncio, Silvano Raia, coordenador da Escola de Transplantes do Hospital Sírio-Libanês.
Essa lacuna acontece porque a sobrevida da população vem aumentando, o que reduz o número de possíveis doadores. Para tentar sanar o problema, o Ministério da Saúde prepara edital para investimento em centros de pesquisa em regeneração de órgãos e no aproveitamento de órgãos "recauchutados" da própria pessoa. "Nestes casos, a rejeição é menor, e ainda é possível usar um órgão regenerado, que, sem a técnica, teria sido descartado", diz Raia. Nestes casos, o órgão passa por um processo que o deixa quase novo e pronto para ser usado novamente. A técnica ainda é nova e foi introduzida este ano no Brasil, principalmente em transplantes de pulmão.
(Com Agência Estado) 

Publicadas diretrizes para troca de próteses

O Ministério da Saúde publicou, na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial da União, as diretrizes técnicas que orientem o atendimento integral –tanto no Sistema Único de Saúde como na Saúde Suplementar – a pacientes submetidos a implante mamário com próteses de silicone das marcas PIP ou Rofil. As orientações para que os serviços de saúde prestem assistência integral a estes pacientes (desde a consulta até o acompanhamento e a possível indicação de substituição cirúrgica das próteses) foram definidas no último dia 18 de janeiro e constam da Portaria 196.
A portaria reforça as orientações para a garantia da assistência em unidades do SUS ou por meio dos planos de saúde. Entre as principais diretrizes estão os procedimentos para a possível troca das próteses – quando indicada pelo médico e em consonância com os critérios técnicos definidos em janeiro e de forma conjunta pelo Ministério da Saúde, representações médicas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
O Ministério da Saúde reforça a recomendação para que a avaliação médica e o possível procedimento de troca das próteses seja realizado, em princípio, pelo serviço de referência onde o implante inicial ocorreu. Em caráter excepcional, os pacientes que estiverem distantes do médico ou do estabelecimento que realizaram o implante poderão procurar qualquer unidade de saúde ou um Centro de Especialidades do SUS mais próximo para a avaliação do implante e das condições de saúde do paciente como também para o devido encaminhamento à unidade que realizou o procedimento cirúrgico inicial.
Fonte- http://www.saude.gov.br/

Fiocruz pesquisa preferência das brasileiras pela cesariana

O estudo, encomendado pelo Ministério da Saúde para ajudar a fortalecer a Rede Cegonha ,entrevistará 24 mil mulheres no pós-parto. Embora ministério preconize o parto normal, cesarianas chegam a 52% no país.

(Reportagem da Web Rádio Saúde. Confira o áudioe programação ao vivo)
Para descobrir o porquê da preferência de muitas brasileiras pelo parto cirúrgico, a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, ligada ao Ministério da Saúde, está coordenando a pesquisa “Nascer Brasil: Inquérito sobre Parto e Nascimento”. O estudo vai entrevistar 24 mil mulheres em situação de pós-parto. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam aumento no número de cesarianas.
Com base nesses dados, o Ministério da Saúde espera fortalecer ainda mais a estratégia da Rede Cegonha, ação que tem entre os objetivos melhorar a qualidade do pré-natal e do parto no Brasil.
A coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, explica que um dos problemas observados no Brasil é que o serviço onde a mulher realiza todas as consultas do pré-natal não efetua uma conexão direta com o hospital onde ela deverá realizar o parto. Por isso, a mulher acaba tendo que buscar o hospital por conta própria, o que não é recomendado pelo Ministério da Saúde.  A estratégia Rede Cegonha também visa garantir a vinculação da gestante à maternidade do dia do parto.
A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Silvana Granado, explica que, no caso das mães que optaram passar por uma cesárea, será questionado o motivo da escolha.
“A gente entrevista a mãe no pós-parto na própria maternidade e pergunta um pouco sobre a história estética dela, quantas vezes ela ficou grávida, quantos filhos ela já teve. Para ver a idade gestacional que esse neném está nascendo e se foi parto normal ou cesariana”, diz a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Silvana Granado. Ela explica que a pesquisa também verificará qual indicação médica e a preferência pelo tipo de parto, onde ela fez o pré-natal, se foi o mesmo profissional que fez o parto. Com base nessas informações, as responsáveis pela pesquisa esperam também subsidiar o Ministério nas políticas públicas já existentes que pretendem reduzir os índices de cesarianas.
Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2010, o Brasil registrou mais cesarianas do que partos normais. Enquanto em 2009 o país alcançava uma proporção de 50% de partos cesáreos, em 2010, a taxa subiu para 52%. Na rede privada, o índice de partos cesáreos chega a 82% e na rede pública, 37%.
Estudos comprovam que as chamadas “cesáreas eletivas” são as que representam maior risco. Nesse tipo de parto, a mãe agenda o dia do nascimento e o bebê nasce sem que ela entre em trabalho de parto, o que pode causar problemas de saúde, principalmente respiratórios, na criança.
REDE CEGONHA - A estratégia, lançada em 2011, reforça as estruturas da rede pública para incentivar o parto normal. O Ministério da Saúde já liberou R$ 213 milhões para os primeiros estados que tiveram seus planos aprovados: Bahia, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Esses estados foram os primeiros a receber recursos para custeio dos Centros de Parto Normal, de Casas da Gestante, do Bebê e da Puérpera e Maternidades, além da qualificação de leitos de Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Canguru e leitos obstétricos para atenção à gestante de alto risco. Até agora, dezessete estados e 800 municípios já aderiram à estratégia.
Fonte - http://www.saude.gov.br/

Número de transplantes no Brasil mais que dobra em dez anos

Com 23.397 cirurgias realizadas em 2011, País ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 10 doadores por milhão de pessoas

O Brasil atingiu a marca de 23.397 transplantes em 2011, um novo recorde no setor. Em uma década, o país mais que dobrou o número de cirurgias – o aumento foi de 124% em relação a 2001, quando foram realizados 10.428 procedimentos. Acompanha este crescimento o número de doações de órgãos. Foram registradas 2.207 doações no ano passado, um avanço de 16,4% em um ano – a maior variação em quatro anos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresenta balanço de desempenho no setor nesta quarta-feira (8), em coletiva de imprensa realizada em Brasília.

Confira a apresentação

Confira o áudio da coletiva:
parte 1    Parte 2
Em 2011, o Brasil teve o maior aumento anual em números de transplantes da década, com 2.357 cirurgias a mais que em 2010. A média de acréscimo na década foi de 1.200 procedimentos por ano. “Atingimos um patamar importante e hoje o Brasil é uma referência. O país possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Hoje, 95% das cirurgias são realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de forma totalmente gratuita à população”, destaca Padilha.  O SUS oferece assistência integral ao paciente transplantado, incluindo exames periódicos e os medicamentos pós-transplante. “Queremos atingir, até 2015, a meta de 15 doadores por milhão de população. Hoje, a marca é de 10 doadores”, complementa.
O Sistema Nacional de Transplantes, coordenado pelo Ministério da Saúde, conta com rede integrada em 25 estados e Distrito Federal, onde funcionam Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos. O investimento na manutenção e crescimento dessa rede em 2011 foi de R$ 1,3 bilhão – quatro vezes mais que o total de recursos alocados para o setor em 2003, quando foram destinados R$ 327,85 milhões.
“O aumento do número de transplantes e doações de órgãos é reflexo de estratégias de capacitação profissional que humaniza o atendimento. Esta ação também tem o propósito de expandir e melhorar a qualidade do atendimento”, salientou o ministro.
Doação de órgãos - Com atuação do Ministério da Saúde na melhoria da infraestrutura – especialmente a capacitação de equipes para o contato com as famílias dos possíveis doadores - e na sensibilização da população por meio de campanhas anuais de incentivo à doação de órgãos, os brasileiros têm demonstrado cada vez mais solidariedade. Em 2011, o país bateu recorde ao registrar 2.207 doadores de órgão - 63% a mais que em 2008.
O atual índice nacional é de 11,4 doadores por milhão de população (PMP) – no ano passado, o índice ficava em 9,9. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 15 doadores por milhão de população em 2015.
Desempenho por órgãos - Os órgãos que mais impulsionaram o desempenho dos transplantes no Brasil nos últimos dez anos foram fígado, pulmão e rim, com índices de crescimento de 176%, 96% e 84%, respectivamente. Coração e pâncreas registraram aumento de 11% e 38% na década.
O transplante do coração é um dos mais complexos e existe uma verdadeira corrida contra o tempo nesta cirurgia. O tempo de isquemia do órgão – período em que pode ficar fora do corpo humano – é de apenas quatro horas. No rim, por exemplo, este prazo é de 24 horas. Além disso, os avanços dos medicamentos para pessoas com problemas cardíacos reduziram a indicação do transplante, geralmente último recurso para a sobrevivência e qualidade de vida do paciente.
No caso do transplante de pâncreas, o procedimento é usado em um público específico, como casos de diabete crônica. Em alguns pacientes, a cirurgia é feita de forma conjunta com o rim. Os transplantes de tecidos e células (medula óssea e córnea) também registraram percentuais de crescimento muitos altos – cerca de 140%.

Crescimento no Nordeste

Segundo o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Heder Borba, os dados demonstram avanço importante na capacitação dos profissionais de saúde do país. “Os transplantes, sem dúvida, estão entre os procedimentos mais complexos da medicina e os números apontam que melhoramos em infraestrutura e técnica”, afirma.

Devido à complexidade dos procedimentos, os transplantes se concentram na região Sudeste – (54% do total das cirurgias) e Sul (19,7%), que apresentam maior desenvolvimento no setor. Contudo, em dez anos, o Nordeste dobrou a sua participação. Hoje, essa região responde por 16% dos transplantes, contra 8% em 2011. “O foco do Ministério da Saúde é reduzir diferenças regionais. O Ceará hoje está entre os quatro estados com melhores índices de transplantes por milhão de população, depois de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, esclarece Padilha.

Pesquisa aponta duas vezes mais mortes por malária do que o estimado pela OMS

Relatório concluiu que mortalidade atingiu 1.2 milhão de pessoas no mundo em 2010, enquanto Organização Mundial da Saúde havia estimado 655 mil

Anopheles, o mosquito transmissor da malária: pesquisa concluiu que doença matou o dobro de pessoas do que OMS havia estimado (Getty Images)

A malária causou 1,2 milhão de mortes em 2010, quase o dobro do estimado no último relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), o que dificulta ainda mais o objetivo de erradicar esta doença até 2015. Estes dados estão contidos em um estudo do Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) da Universidade de Washington que foi divulgado pela revista científica The Lancet.

Saiba mais

MALÁRIA
É uma doença febril aguda, caracterizada por febres altas, calafrios e cefaleias. Se não tratada, pode gerar complicações graves, principalmente se for transmitida pelo Plasmodium falciparum, responsável por transmitir entre 15% e 20% da malária diagnosticada no Brasil. É mais incidente na África. No Brasil, a maior incidência está na região amazônica, mas atualmente a mortalidade é baixa. O transmissor é a fêmea do mosquito do gênero Anopheles. Prefere lugares como água limpa, sombreada e de baixo fluxo, comuns na região amazônica. O mosquito transmite plasmódios (parasitas) presentes no sangue de quem tem malária. Eles se multiplicam dentro do mosquito e entram em contato com o sangue daquele que for picado pelo Anopheles infectado.

Segundo a OMS, em 2010 houve 655 mil mortes por malária, que é transmitida pela picada de um mosquito, sendo que 91% dos casos ocorreram na África e 86% tiveram como vítimas crianças com menos de cinco anos.
Agora, os pesquisadores do IHME afirmam que esses números não levaram em conta muitas das 78 mil crianças de entre 5 e 14 anos e das 445 mil pessoas de mais de 15 anos mortas por este motivo em 2010, a maioria na África.
Os especialistas do IHME recolheram informações entre 1980 e 2010 sobre mortes por malária em 105 países onde a doença é endêmica, incluindo dados dos registros de hospitais, dos atestados de óbito e, sobretudo, de relatórios verbais de autópsias - não utilizados no relatório da OMS.
"Acreditamos que estes são os cálculos mais confiáveis até o momento sobre a tendência da malária em nível mundial", declarou o Dr. Christopher Murray, diretor do IHME e autor principal do estudo.
Diante destes resultados, são "pouco realistas" as tentativas de erradicar os casos de malária até 2015, assinalou Murray, que, no entanto, estimou que "é possível" reduzi-los "a níveis muito baixos se houver uma mudança de estratégia" que leve em conta também os adultos.
O estudo do IHME concorda com o da OMS ao estimar que a partir de um pico alcançado em 2004 houve uma drástica queda das mortes por malária no mundo.
A nova pesquisa calcula esse descenso em 32%, contra 19% da OMS, e o atribui às cada vez maiores medidas de controle, entre elas inseticidas e remédios.
Segundo um porta-voz da Universidade de Washington, William Heisel, essa diminuição foi muito notável na América Latina, onde o número de mortes baixou de 2.697 em 1980 para 316 em 2010.

(Com agência Efe)

OMS quer conhecer modelo brasileiro de saúde

Para entidade, o Brasil tem muito oferecer para países que estão construindo seu próprio sistema de saúde
O Sistema Único de Saúde brasileiro foi foco de discussão no comitê de Genebra da Organização Mundial da Saúde (OMS) junto a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O objetivo foi apresentar o SUS para o comitê que quer conhecer o modelo brasileiro para ajudar outros países a também construir um sistema público de saúde. Para a diretora geral assistente da OMS, Carissa Etienne, o sistema universal de saúde brasileiro é um exemplo de acesso à saúde pública. “O Brasil tem muito a oferecer e os outros países têm muito a aprender com os avanços e também com os problemas que percebemos nesse sistema tão complexo”, afirma.
O SUS foi apresentado ao comitê pelos secretários Jarbas Barbosa (Vigilância em Saúde), e Helvécio Magalhães (Atenção à Saúde). Além de Carissa Etienne, participaram da mesa de discussão, o representante da OPAS/OMS no Brasil, Jacobo Finkelman.
O encontro, ocorrido no final da última semana, abordou no primeiro dia a atenção básica, financiamento, desafios epidemiológicos, incorporação tecnológica, saúde mental e cuidados emergenciais. Outros temas também entraram em pauta como a implantação da Secretaria de Saúde Indígena e o grande esforço do Governo Federal em garantir acesso gratuito de medicamentos à população.
“Essa é uma grande oportunidade para que outros países conheçam e percebam o grande empenho brasileiro em construir um sistema universal de saúde de qualidade. A presença da OMS nesse papel é fundamental por ser uma entidade internacional de extrema importância”, afirma Helvécio Magalhães.
“O interesse de outros países em construir um sistema universal de saúde de qualidade vem crescendo e o SUS, apesar de ainda ter muito que melhorar, é uma referência mundial em atenção à saúde pública”, acrescenta Jarbas Barbosa.
Evento contou com a participação do chefe do Departamento de Relações Internacionais do Ministério da Saúde, embaixador Eduardo Barbosa, que abordou o tema Cooperação Internacional em Saúde.

Ato Médico: Polêmica marcará votação do projeto na CCJ do Senado

Apesar de existir há milênios, a profissão de médico ainda não é regulamentada no Brasil. Para corrigir isso, um projeto de lei polêmico está tramitando no Senado e deve ser votado em breve na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Conhecido como Ato Médico, o projeto determina atribuições que serão exercidas exclusivamente por profissionais formados em medicina.

Entre essas atribuições previstas no texto está a de diagnosticar e prescrever tratamento de doenças. O trecho é o mais polêmico porque outras profissões da área da saúde, como fisioterapia, enfermagem, psicologia e nutrição já praticam esse tipo de procedimento, inclusive em programas do governo federal.

Esta é uma questão muito preocupante , diz o secretário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Antônio Marcos Freire Gomes. Segundo ele, é comum enfermeiros fazerem diagnósticos de doenças como tuberculose, verminose e anemia, por exemplo. Em locais onde faltam médicos, de acordo com o conselheiro, os enfermeiros assumem esse papel não só diagnosticando os pacientes, como também prescrevendo os tratamentos mais comuns.

A preocupação do Cofen, segundo ele, não é apenas com as restrições que o projeto traz aos enfermeiros que poderiam ser acusados de exercício ilegal da medicina se vier a manter a mesma conduta depois de aprovada a lei mas também com o acesso aos serviços públicos de saúde. Na opinião de Gomes, a proposta não corresponde à realidade brasileira, na qual faltam médicos em alguns municípios.

Na mesma linha, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) também se opõe à aprovação do projeto. Os fisioterapeutas consideram a matéria corporativista e reclamam que têm total condição de prescrever tratamentos na sua área.

O coordenador da Comissão de Assessoria Parlamentar do Coffito, José Roberto Borges dos Santos, acusa os médicos de não se interessarem em atender no interior do país e abandonarem os programas governamentais para as populações mais distantes. Se o médico está abandonando o Programa Saúde da Família, não vai para o interior, para o Amazonas, como é que você vai determinar que só o médico possa diagnosticar, examinar e prescrever? , indaga.

RESTRIÇÕES

Além disso, ele alega que as restrições irão burocratizar o acesso à saúde, uma vez que o paciente que precisar do tratamento de um fisioterapeuta terá antes que procurar um médico. Ele [o médico] sabe na clínica médica, sabe indicar a cirurgia ou receitar um remédio, mas na hora do tratamento fisioterápico, quem sabe é o fisioterapeuta , relatou.

O projeto foi apresentado no Senado, em 2002, e só aprovado no ano de 2006, em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais. O substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) seguiu então para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, em 2009, com novo substitutivo. De volta ao Senado, a matéria recebeu novo texto do senador Antônio Carlos Valadares na Comissão de Constituição e Justiça, onde está atualmente.

Entre as mudanças propostas pelo relator, está a distinção entre os tipos de diagnósticos que podem ser feitos por médicos e por outros profissionais de saúde. Valadares definiu como exclusivo dos médicos o diagnóstico nosológico, ou seja, aquele que identifica doenças. Mas, manteve a permissão a outras áreas de fazerem os diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial e perceptocognitiva .

Os médicos, no entanto, permanecem com as prerrogativas de prescrever e executar cirurgias e os cuidados pré e pós-operatórios; fazer qualquer procedimento invasivo seja para fins de diagnóstico, terapia ou simplesmente fins estéticos; indicação de uso de órteses e próteses, exceto as temporárias; fornecer atestados de óbito exceto em casos de morte natural em localidades onde não haja médico , de saúde ou fazer perícia médica.

Fonte: 

MARIANA JUNGMANN e IOLANDO LOURENÇO- Agência Brasil Brasília

Casos de DST dobram entre idosos nos últimos 10 anos

 

Entre as doenças sexualmente transmissíveis mais comuns entre idosos estão sífilis, clamídia e gonorreia; os novos casos de aids nesse grupo dobraram na última década (Thinkstock)

O número de casos de doenças sexualmente transmissíveis (DST) entre pessoas acima dos 50 anos dobrou na última década. O dado alarmante acaba de ser publicado em um editorial do periódico médico Student BMJ. Entre as doenças que despontam na lista de transmissões citadas pelo estudo estão sífilis, clamídia e gonorreia.
No editorial do Student BMJ, os médicos Rachel von Sinson, do King’s College London, e Ranjababu Kulasegaram, do St Thomas’ Hospital London, citam uma pesquisa que mostra que 80% dos adultos entre 50 e 90 anos são sexualmente ativos. Estatísticas mostram um aumento nos casos de sífilis, clamídia e gonorreia na Inglaterra, Estados Unidos e Canadá nas pessoas entre 45 a 64 anos.
Existem ainda poucas pesquisas sobre as razões por trás do aumento no número dessas doenças. Uma das hipóteses é a de que ela se deva às mudanças físicas — mulheres na menopausa são mais vulneráveis a uma DST. Além disso, alguns dados mostram que os homens que usam drogas contra a disfunção erétil têm mais chances de serem diagnosticados com uma DST no primeiro ano de uso do remédio.
De acordo com os autores, de posse desses dados, os médicos deveriam encorajar discussões sobre sexo seguro, independente da idade do paciente. "O profissional não deve deixar de investigar infecções sexualmente transmissíveis em idosos."
Brasil — No Brasil, o Ministério da Saúde não tem dados sobre o índice de transmissões das DSTs, porque a notificação não é obrigatória. A única doença a ter registro é a aids. Segundo dados do Boletim Epidemiológico Aids e DST/2011, feito pelo Ministério, o número de novos casos entre pessoas acima de 50 anos passou de 2.707, em 2000, para 5.521, em 2010 – um aumento de 103%.
De acordo com Jean Gorinshteyn, infectologista responsável pelo Ambulatório do Idoso do Hospital Emílio Ribas, esse aumento no número de casos pode estar sendo causado pela combinação de drogas para disfunção erétil e falta de costume do uso da camisinha. “Essas pessoas não estão acostumadas a usar camisinha, e quando a usavam era para evitar uma concepção indesejada, não uma DST”, diz.
Entre os idosos, os homens são as principais vítimas: no ambulatório coordenado por Gorinshteyn, 75% dos infectados são do sexo masculino. Dos cerca de 120 pacientes (entre homens e mulheres) atendidos no local, 90% têm entre 60 e 65 anos, 80% são heterossexuais e 78% são casados. "A mulher normalmente tem uma baixa na libido com a menopausa. Já o homem, com a existência de drogas contra a disfunção erétil, acaba, muitas vezes, prolongando sua vida sexual”, diz o especialista.

Fonte - Revista Veja

Saúde mobiliza jovens gays na prevenção à aids

No ano passado, para cada 16 homossexuais de 15 a 24 anos vivendo com aids, havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10

Os jovens gays, de 15 a 24 anos, são o principal foco da campanha do Ministério da Saúde para o Carnaval deste ano. A ação dá prosseguimento ao tema lançado no Dia Mundial de Luta contra a Aids, em 1º de dezembro. De 1998 a 2010, o percentual de casos na população heterossexual de 15 a 24 anos caiu 20,1%. Entre os gays da mesma faixa etária, no entanto, houve aumento de 10,1%, conforme último boletim divulgado.
“Embora as atividades de prevenção ocorram durante todo o ano, em um processo contínuo, o momento da campanha do carnaval é importante. Vamos chamar a atenção para a saúde em situações e momentos específicos nessa grande festa que é o carnaval brasileiro”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A campanha, que será lançada nesta quinta-feira, também traz materiais para o público geral e uma chamada inédita para travestis.
O conceito da campanha será: “Na empolgação pode rolar de tudo. Só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua”. Ela será veiculada em dois momentos: a partir do dia 2, antecipando o carnaval com alertas para o uso responsável do preservativo e, no período pós-festa, a partir do final de fevereiro, com a promoção do diagnóstico e a conscientização da necessidade da realização do teste.
“A grande novidade do carnaval deste ano é um pôster dirigido às travestis. É primeira vez que o Ministério da Saúde apresenta um material específico para esse público na campanha de carnaval” ressalta Dirceu Greco, Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Outros dois pôsteres direcionam-se aos jovens gays e à população heterossexual.
Os filmes a serem transmitidos pela TV e internet apresentam situações em que os públicos-alvos da campanha: homens gays jovens e um casal heterossexual encontram-se prestes a ter relações sexuais sem camisinha. Em ambos os filmes, surgem personagens fantasiosos – uma fadinha, no caso do filme do casal gay, e um siri, no casal heterossexual – com uma camisinha. Ao final, em ambos os vídeos é apresentada a mensagem: “Na empolgação rola de tudo. Só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua.” Para ver as peças da campanha, acesse o link http://www.aids.gov.br/campanhas/2012/carnaval.
TEMA -A campanha de carnaval deste ano dá prosseguimento à Campanha do 1º de Dezembro Dia Mundial de Luta contra a Aids, quando os jovens gays de 15 a 24 anos foram indicados como público prioritário. O Boletim Epidemiológico DST/Aids divulgado em dezembro do ano passado mostra que a epidemia tem crescido nessa população nos últimos anos. De 1998 a 2010, o percentual de casos na população heterossexual de 15 a 24 anos caiu 20,1%. Entre os gays da mesma faixa etária, no entanto, houve aumento de 10,1%. No ano passado, para cada 16 homossexuais dessa faixa etária vivendo com aids, havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10.
Na população geral de 15 a 24 anos, entre 1980 e 2011, foram diagnosticados 66.698 casos de aids, sendo 38.045 no sexo masculino (57%) e 28.648 no sexo feminino (43%). O total equivale a 11% do total de casos de aids notificados no Brasil desde o início da epidemia.
AÇÕES REGIONAIS– Em paralelo à campanha de mídia nacional, uma série de ações de mobilização e testagem serão realizadas em oito cidades tradicionais: Salvador/BA, Olinda/PE, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Florianópolis/SC, Belo Horizonte/MG e Diamantina/MG. Nas cidades de Olinda, Recife e Salvador, postos do Fique Sabendo irão oferecer testagem para a população em pontos estratégicos da festa. Em São Paulo, a mobilização de incentivo à testagem acontecerá antes e após o carnaval.
PRÊMIO CAZUZA – No mesmo evento, serão entregues os prêmios aos primeiros colocados no 1º Prêmio Cazuza de Vídeo. Promovido pela Sociedade Viva Cazuza em parceria com o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNAIDS), o concurso teve como objetivo fazer com que a prevenção do HIV/Aids fosse pensada e discutida por jovens, buscando uma linguagem que atingisse de maneira eficiente esse público.
Os três melhores vídeos, escolhidos por um júri composto por pessoas reconhecidas na área, ficarão disponíveis nas redes sociais da Viva Cazuza e dos parceiros, com intuito de dar maior visibilidade aos vencedores. O vídeo vencedor será veiculado em canal de TV na campanha do carnaval 2012.
Os vídeos selecionados serão utilizados na campanha de prevenção ao vírus HIV do Carnaval 2012, promovida pela Viva Cazuza em parceria com a UNAIDS e com o Departamento de HIV/AIDS do Ministério da Saúde, e devem guardar relação com o tema prevenção do HIV/Aids, buscando difundir informações sobre os meios de prevenção e estimular o uso de preservativos durante o carnaval. Os três vencedores ganham um notebook cada, além da divulgação dos trabalhos no site da Viva Cazuza e dos parceiros.

Fonte - http://www.saude.gov.br/

Filhos de pais mais velhos correm mais riscos de ter autismo, diz pesquisa

Chances da doença aumentam quando pai ou mãe têm mais de 35 anos

Autismo: ter filho depois dos 35 anos pode aumentar chances da criança ter o problema (Getty Images/Latinstock)

Crianças que nascem de pais com mais de 35 anos têm maiores chances de desenvolver autismo, segundo um estudo divulgado na edição de janeiro do periódico Annals of Epidemiology. A pesquisa, que foi desenvolvida na Universidade de Aarhus, na Dinamarca, ainda concluiu que o risco é o mesmo tanto se um dos pais tiver mais de 35 anos quanto se os dois forem mais velhos.

CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Parental Age and Autism Spectrum Disorders

Onde foi divulgada: periódico Annals of Epidemiology

Quem fez: Erik Thorlund Parner, Simon Baron-Cohen, Marlene B. Lauritsen, Meta Jørgensen, Laura A. Schieve, Marshalyn Yeargin-Allsopp e Carsten Obel

Instituição: Universidade de Aarhus, Dinamarca

Dados de amostragem: 19.500 crianças com autismo

Resultado: Pais e mães com mais de 35 anos apresentaram de 28% a 65% mais chances de ter filhos com autismo

Segundo os pesquisadores, esse talvez seja um indício de que os espermas ou óvulos mais velhos talvez sofram mais mutações que podem provocar riscos de filhos com autismo. Entretanto, o estudo não chegou a uma conclusão sobre o motivo pelo qual os pais maiores de 35 anos tiveram mais crianças com o problema.
A pesquisa — Foram recolhidos dados de mais de 9.500 crianças que haviam sido diagnosticadas com autismo. Os pesquisadores observaram que, em comparação com homens que foram pais com menos de 35 anos, pais com mais idade tinham um risco 28% maior de ter filhos com a doença. Entre as mulheres, essa porcentagem variou entre 21% e 37%. Esse índice foi de 37% a 55% em relação aos homens acima de 40 anos. Em relação às mulheres, a variação foi de 28% a 65%. Quando mãe e pai eram mais velhos não houve aumento dos riscos comparado a quando apenas um dos pais tinha mais de 35 anos.
Para os especialistas, os resultados mais surpreendentes foram aqueles que mostraram que os riscos não aumentam com a soma da idade de pai e mãe. Porém, uma explicação para esse 'efeito não cumulativo' ainda não existe. Eles consideram que mais estudos são necessários para que se possa afirmar com precisão que pais mais velhos têm mais chances de conceber filhos com autismo.
Autismo- O autismo é um distúrbio onde se é incapaz de estabelecer relações sociais normais, comportando-se de maneira compulsiva e ritual. O distúrbio, que pode impedir o desenvolvimento normal da inteligência, afeta cinco em cada 10.000 crianças e é de duas a quatro vezes mais frequente no sexo masculino.

Fonte- Revista Veja.

Opinião do especialista

Adelino Amaral Silva
presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA)

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Para o médico presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), Adelino Amaral Silva, os maiores riscos de problemas de saúde em filhos de mães mais velhas já era algo conhecido, uma vez que os óvulos envelhecem junto com a mulher. "A idade da mulher está diretamente associada a riscos de problemas na hora da divisão celular, mas o real motivo para isso acontecer não está claro. O que sabemos é que a associação é algo recorrente", diz.

Porém, tais problemas durante a divisão celular acarretam doenças genéticas como a Síndrome de Down, por exemplo, o que não é o caso do autismo. Outra ressalva que Silva faz é em relação aos dados dos homens: "O espermatozoide é produzido a cada noventa dias, ou seja, sofre essa 'renovação' independentemente da idade do homem. Não são conhecidas associações entre problemas no embrião com a idade do pai", afirma o médico.
O presidente da SBRA afirma que não percebe, clinicamente, o aumento da incidência de autismo entre pais mais velhos. "Entretanto, se os resultados dessa pesquisa corresponderem à realidade, acredito que nada mudará na prática clínica, pois não será possível detectar quem terá ou não filhos autistas e os pais acima de 35 anos não deixarão de ter filhos devido ao risco", afirma.